Cidades e Comercio Justo

10/02/2021

Num contexto de grande incerteza como o atual, de crise sanitária mas também económica, enfrentamos desafios sem precedentes que se traduzem em grande medida no aumento da desigualdade em todo o mundo. No entanto, são muitos os governos locais e regionais que têm conseguido dar respostas eficientes aos desafios colocados pela pandemia de Covid-19, em momentos críticos para a atividade económica.

A Fairtrade Ibérica coordenou e participou na sessão, realizando também as conclusões e encerramento da mesma, além disso a Organização Fairtrade esteve representada através de Darío Soto Abril, CEO da Fairtrade, e Xiomara Paredes, Diretora Executiva da Rede de Produtores Latino-Americana e Caribe (CLAC).

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A experiência em Cidades e Comercio Justo: alianças para uma economia equitativa foi baseada nas lições aprendidas na Experiência de Aprendizagem Viva Inovação, proximidade e solidariedade: desenvolvimento econômico local como resposta imediata. Sessão em que representantes de cidades e regiões compartilharam o impacto da epidemia na economia e no emprego e mostraram seus esforços para promover o desenvolvimento econômico local inclusivo e sustentável diante dos desafios enfrentados.

Como parte da experiência #CitiesAreListening, procurou-se desenvolver um diálogo em que líderes de governos locais e regionais, representantes da sociedade civil e seus atores compartilhem os desafios enfrentados e discutam o Comercio Justo como forma de garantir um desenvolvimento local capaz de oferecer alternativas focadas na transição ecológica e no combate às desigualdades, articuladas na perspectiva do pacto social. As Experiências #CitiesAreListening são parte integrante do Pacto para o Futuro que a CGLU foi designada para desenvolver em seu Conselho Mundial: um Pacto para transcender a distância social em direção a um mundo alimentado por comunidades.

A experiência contribuiu para o Pacto pelo Futuro por meio da reflexão sobre o Comercio Justo e a solidariedade como alternativa ao sistema comercial convencional, que promove o desenvolvimento dos territórios por meio de práticas ambientais e sociais respeitosas. De acordo com o Decálogo da CGLU para a era pós-COVID-19, "Será essencial reequilibrar a relação entre crescimento econômico, meio ambiente e prioridades públicas." Nesse sentido, o Comercio Justo contribui para o desenvolvimento sustentável, buscando relações comerciais mais justas e igualitárias e defendendo os direitos dos produtores e trabalhadores, especialmente camponeses e artesãos, no território.

Essa alternativa econômica demanda um sistema e relações que levem mais em conta o respeito às pessoas e ao meio ambiente em benefício de todos os agentes envolvidos na cadeia produtiva, inclusive os consumidores. Em nível internacional, as metas de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas ou iniciativas empresariais como as Empresas B podem orientar a transição para uma atividade econômica com impacto positivo e servir de modelo para os setores público e privado.

Nesse sentido, iniciativas como a “Cidades por Comercio Justo” aceno “Contrato Público Responsável” que mostram, cada vez mais, a sua capacidade de fornecer soluções a nível local. No quadro da recuperação económica, estabelece-se o comércio alternativo, justo e solidário como forma de fortalecer a economia local e regional, promovendo o networking à escala internacional na relação entre produtores, selos Comercio Justo e comerciantes.

Nesta perspetiva, é essencial o papel das cidades na promoção da criação de canais comerciais inovadores. Essa forma de comércio alternativo também favorece as relações de cooperação de longo prazo e contribui para o cumprimento dos compromissos internacionais de desenvolvimento sustentável determinados a reduzir a pobreza. A contratação do setor público sob critérios de equilíbrio social, ambiental e econômico configura um instrumento efetivo na promoção das iniciativas Comercio Justo. Assim, são muitas as autarquias locais e regionais que têm optado por uma colaboração firme com as organizações Comercio Justo locais para enfrentar os desafios atuais, não só do ponto de vista político e de sensibilização, mas também promovendo a aquisição de produtos Comercio Justo na compra pública. As compras públicas responsáveis podem garantir a sustentabilidade e a coerência socioambiental das políticas públicas, além de estimular o consumo responsável.

Durante a sessão, todas as intervenções desenvolvidas em todas as áreas foram destacadas, mas gostaríamos especialmente de rever algumas daquelas geradas pelos porta-vozes do Fairtrade:

Darío Soto Abril, CEO Fairtrade, destaca a importância dos consumidores como agentes plenamente ativos e a certificação Fairtrade como impulsionadora da sustentabilidade das pessoas e do planeta; “O consumidor tem um papel muito importante de contribuição e compromisso na sociedade”, “O Comercio Justo e o Fairtrade promovem e trabalham intensamente para melhorar a vida dos produtores e trabalhadores globalmente”.

Xiomara Paredes, Diretora Executiva do CLAC confirma a grande relevância do Comercio Justo como transformador não só do setor de comércio, mas da sociedade: "O Comercio Justo é uma ferramenta muito importante para combater a pobreza e alcançar o desenvolvimento sustentável."

Os resultados da sessão contribuíram para os eixos do pacto pelas pessoas e pelo planeta no marco do Pacto pelo Futuro, focando nas experiências implementadas em diversas comunidades e destacando as ações dos governos locais e regionais que garantem a prestação de serviços básicos para todos, chave para a recuperação económica. Além disso, a sessão está integrada entre os eventos colaboradores do roteiro para o V Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local (WFLED, na sigla em inglês), no qual o tema será acompanhado.

Principais questões Ação local e parcerias
- Como é possível aumentar o impacto do comércio justo em nível global e local?
- O que as cidades e regiões podem fazer para transformar e favorecer a implementação de políticas de consumo responsável, compras éticas e promoção do comércio justo?

Emprego decente e setor informal
- Que efeitos positivos o Comercio Justo pode ter no emprego de qualidade e no trabalho informal no estabelecimento de relações comerciais éticas e respeitosas?

Respostas aos desafios globais
- Que boas práticas a nível nacional e internacional podemos partilhar para enfrentar a situação atual através do consumo responsável e da compra ética nas esferas social, institucional e empresarial?

Painelistas:
• Emilia Saiz, Secretária Geral da CGLU
• Darío Soto, CEO da Fairtrade International
• Mareike Grytz, Gerente de Comércio Justo Região Metropolitana de Nuremberg
• Luis Robles, vereador de Quito, presidente da Comissão Comercio Justo.
• Xiomara Paredes, Diretora Executiva da Coordenação Latino-Americana e Caribenha de Pequenos Produtores e Trabalhadores da Comercio Justo (CLAC)
• David Comet, Iniciativa de Economia Solidária e Alternativa (IDEAS), Rede de Cidades para o Comércio Justo na Espanha
• Cidade ou parceiro África/Ásia/Oriente Médio (a confirmar)
• Liviana Zorzi, Centro Regional do PNUD Bangkok

Moderadores:
• Bernadia Irawati Tjandradewi, Secretária Geral CGLU ASPAC (a confirmar)
• Roberto di Meglio, Especialista em Desenvolvimento Econômico Local da OIT

Fechamento:
• Álvaro Goicoechea, Diretor da Fairtrade Ibérica

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